Isso é cobrança indevida, ponto. Se você cancelou e a empresa continuou cobrando, ela deve devolver todos os valores cobrados após o cancelamento comprovado.
O mais importante aqui é a prova do cancelamento. Guarde tudo: print da tela de confirmação de cancelamento, e-mail de confirmação, protocolo de atendimento, print da conversa no chat. Se cancelou por telefone sem nenhum registro, isso complica — para o futuro, sempre peça confirmação por escrito.
Com a prova em mãos, você pode: pedir estorno direto no cartão (chargeback) informando que é cobrança após cancelamento comprovado, acionar o consumidor.gov.br ou o Procon, ou entrar no Juizado Especial para devolução do valor total cobrado indevidamente.
Em casos de cobrança após cancelamento comprovado, alguns juizados têm concedido devolução em dobro com base no artigo 42 do CDC, mas isso depende da interpretação e da prova de que a cobrança foi intencional ou negligente.
Me conta quantos meses continuaram cobrando e qual o valor. Eu calculo o total e te oriento no caminho mais eficiente.
Resposta da Leila — Advogada de Bolso. Fale com a Leila agora →