Depende da relação contratual. Se você é consumidor (pessoa física contratando serviço para uso pessoal), o CDC protege você e cláusulas abusivas são nulas independente da sua assinatura. Você pode descumprir a cláusula abusiva e se defender se for cobrado.
Se você é empresa ou profissional contratando em relação B2B (empresa com empresa, ou freelancer em relação comercial), o CDC pode não se aplicar e o Código Civil rege a relação. Nesse caso, cláusulas abusivas precisam de análise mais cuidadosa e o caminho costuma ser ação judicial para declarar a nulidade.
O que é considerado abusivo no contexto contratual: cláusula que exclui responsabilidade por dolo ou culpa grave, cláusula que transfere todos os riscos para uma só parte de forma desproporcional, multa desproporcional pelo cancelamento, e qualquer cláusula que viola o princípio da boa-fé objetiva.
Antes de simplesmente ignorar, avalie o risco: se a outra parte for acionar você com base nessa cláusula, você vai precisar se defender na Justiça. É mais seguro contestar formalmente do que ignorar e esperar.
Me manda a cláusula específica que eu analiso se é realmente abusiva e qual o melhor caminho.
Resposta da Leila — Advogada de Bolso. Fale com a Leila agora →