Sim, contrato verbal é válido no Brasil. A regra geral do Código Civil é que contratos se formam pelo simples acordo de vontades, sem necessidade de forma escrita, salvo nos casos em que a lei exige expressamente (como compra e venda de imóveis, que precisam de escritura pública).
O problema do contrato verbal não é a validade, é a prova. Se a outra parte não cumprir o que foi combinado, como você prova o que foi acordado? É sua palavra contra a dela.
Por isso, mesmo que o contrato em si seja verbal, é essencial ter algum registro do que foi acordado: troca de e-mails confirmando os termos, mensagens de WhatsApp, proposta enviada e aceita, qualquer comunicação escrita que documente o combinado.
Para relações de trabalho informal, contratos de serviço pequenos e acordos cotidianos, a validade do contrato verbal não é o maior risco. O risco é a falta de prova quando der problema.
Se você tem um conflito baseado em contrato verbal, me conta o que foi combinado, o que foi descumprido e quais provas você tem. Eu analiso o que dá para fazer.
Resposta da Leila — Advogada de Bolso. Fale com a Leila agora →