Sim, e esse é um dos direitos mais poderosos do consumidor. O CDC garante 7 dias corridos a partir do recebimento do produto para você desistir de qualquer compra feita fora de estabelecimento físico — ou seja, online, por telefone, por catálogo ou por aplicativo. Não precisa ter defeito. Não precisa de justificativa. Você simplesmente não quer mais.
A devolução é por conta da loja ou do fornecedor — você não pode ser cobrado pelo frete de retorno. E o reembolso deve ser integral, incluindo o valor do produto e do frete que você pagou na compra, pelo mesmo meio de pagamento.
Atenção aos pontos importantes: o produto deve ser devolvido em condição de revenda, salvo se o defeito era imperceptível sem o uso. O prazo de 7 dias é corrido, não útil. E vale para serviços também — se você contratou um serviço online e se arrependeu, tem 7 dias para cancelar sem custo.
Se a loja se recusa a aceitar a devolução dentro desse prazo, você pode registrar reclamação no Procon, no consumidor.gov.br, ou acionar o Juizado Especial. Me conta a situação que eu te oriento no passo a passo.
Resposta da Leila — Advogada de Bolso. Fale com a Leila agora →