Depende do tipo de processo e do juízo. As regras gerais mais comuns são: na Justiça comum (Vara Cível), 15 dias úteis para contestação após a citação. No Juizado Especial, 10 dias para resposta. Na Justiça do Trabalho, normalmente a data da audiência é marcada na própria citação e você precisa comparecer naquele dia. Em execução fiscal, 5 dias para pagar ou garantir o juízo.
O que é fundamental: não ignore a citação. Se você não responder no prazo, o juiz pode decretar revelia — o que significa que os fatos alegados pelo autor são presumidos verdadeiros, facilitando muito a vitória da outra parte.
Se você recebeu a citação e não sabe o que fazer: não deixe o prazo correr sem pelo menos consultar um advogado ou me contar o que está sendo cobrado. Muitas vezes há defesas cabíveis que se perdem por falta de resposta no prazo.
Também verifique se você foi citado pessoalmente ou por edital. Citação por edital (publicada em jornal) é usada quando o réu não é encontrado — se você não tomou conhecimento, é possível pedir nulidade da citação em alguns casos.
Me conta o que está sendo cobrado, qual o valor e quando você recebeu a citação. Eu te oriento com urgência.
Resposta da Leila — Advogada de Bolso. Fale com a Leila agora →